Mudança para Ancinav vai demorar, diz diretor

Um dos dilemas da indústria cinematográfica foi resolvido em outubro, quando a Ancine (Agência Nacional do Cinema) foi vinculada ao Ministério da Cultura, deixando de ser subordinada à Casa Civil. No entanto, outro desafio acabou sendo criado.

O governo quer unir cinema e audiovisual, transformando a Ancine em Ancinav e ampliando o escopo de atuação da agência para outras áreas, sobretudo a televisão. Mas ainda não se sabe que rumos essa discussão tomará.

A Ancine -- criada em setembro de 2001 para definir, regularizar e fiscalizar políticas e diretrizes para o desenvolvimento da indústria cinematográfica -- já deveria ter virado Ancinav, porém o governo ainda não decidiu se essa mudança ocorrerá por meio de projeto de lei ou medida provisória, e a transformação tramita no Congresso.

"Esse encaminhamento ao Congresso, num momento em que ele está envolvido em duas reformas, deixa dúvida sobre qual será o tempo de tramitação que isso terá", disse Dahl em entrevista recente à Reuters em São Paulo.

"Como o Congresso também deverá entrar em recesso, pode ser que essa questão venha a ser discutida somente em março do ano que vem", acrescentou.

Mas não basta uma mudança de nome, e sim uma reestruturação das políticas audiovisuais. E a verdade é que até mesmo o nome da Ancinav não está completamente decidido, deixando ainda mais incógnito o papel que a Ancine passará a desenvolver.

"Fala-se em Ancinav e fala-se em agência nacional de atividades cinematográficas e audiovisuais, ampliando o conceito e, talvez, sinalizando um redirecionamento no papel da agência", afirmou Dahl.

E, diante do "universo complicado e complexo" apontado pelo diretor da Ancine, vem a questão da dúvida que ainda permeia as agências reguladoras em geral.

"Neste governo colocou-se a questão do papel das agências e se discutiu se a Ancine era reguladora ou se era só uma agência de fomento. Pela lei, seria de fomento, reguladora e de fiscalização", explicou Dahl.

"Na última manifestação do governo a Ancine era mantida como agência reguladora, mas ainda há uma discussão sobre o papel do fomento e aqui falamos em dois tipos de fomento: um indireto através das leis de incentivo, que se baseiam na renúncia fiscal sobre uma parcela do imposto do renda, e outro que é o repasse de recursos para a atividade (cultural)."

INTERROMPENDO UM PROCESSO
Dahl, se mostrando reticente quanto aos possíveis rumos que a Ancine poderá tomar como Ancinav, justificou que a idéia de unir TV e cinema em uma agência vem do fato de que "o filme faz parte da programação de televisão, e a publicidade da televisão virou insumo para o lançamento dos filmes".

"Por isso, se desenvolveu uma consciência de que o estímulo à atividade cinematográfica deve ser feito em sintonia com a política de televisão."

Porém, ele ressaltou que o escopo do cinema e da televisão são diferentes -- "ambas vendem entretenimento e lazer, mas uma vende ingressos, enquanto a outra aluga espaço publicitário".

Ele também lembrou as inúmeras instituições que já foram criadas em nome do cinema e a necessidade de se ter cautela na hora de definir as alterações da Ancine versus Ancinav.

"A revisão do modelo desenhado há quase 3 anos é oportuna, mas ela precisa ser cautelosa porque na atividade cinematográfica há uma sucessão de criação e extinção de instituições", afirmou Dahl.

"O meu ponto de vista nasce do meu posto de observação e do meu lugar de fala.... Acredito que a agência já fez vários progressos...A impressão que se tem é de que ela está no meio da arrumação da casa", afirmou. "É evidente que quando você não completou uma etapa, a idéia de abrir outra etapa passa um sentimento de perturbação do trabalho que está sendo desenvolvido", acrescentou.